Processo 157873/15
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 02/03/2015 17:33
Autuado em 02/03/2015 17:33
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 103/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   103/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/01/2017 Acórdão   103/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
Gestor atual ELIO DIDIMO
Responsável pela admissão EULERI JOSE LEAL
Admitido LEANDRO CARLOS BOSKA
Admitido RODRIGO CORDEIRO TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
22/06/2015 14:49 do Protocolo 496090/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 227/2017
10/02/2017 1533 Acórdão nº 103/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 801/2016
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2620/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2017 14:16 DP  
16/03/2017 11:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 227/2017 -
13/03/2017 09:45 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1633/2017 -
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2017 -
14/02/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 379/2017 -
31/01/2017 15:18 S1C Acórdão nº 103/2017 -
11/07/2016 14:04 GASRVF  
04/07/2016 10:54 COFAP Instrução nº 10220/2016 -
01/07/2016 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 801/2016 -
09/06/2016 07:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2893/2016 -
09/06/2016 07:50 SMPjTC Parecer nº 8287/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro.
03/03/2015 10:19 DICAP Instrução nº 9198/2016 - @2 Legalidade e registro.
02/03/2015 17:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2620/2015 -

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